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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:56
Emissora deve indenizar policiais por matéria sobre chacina de Osasco
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:49
Confissão gravada dentro de viatura não é ilegal e pode ser usada em júri
Para os julgadores, ainda que a gravação fosse ilegal, as demais provas seriam suficientes para consolidar a condenação do acusado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
Resolução nº 36, de 6 de Abril de 2009
Dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 10:19
Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:29
Zavascki nega acesso da CPI Mista da Petrobras à delação de Paulo Roberto Costa
Zavascki argumentou que os dados ainda estão protegidos por sigilo legal
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:00
STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins
Desembargadores são acusados de vender decisões judiciais e liberação prematura de precatórios
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:20
Emissora indenizará por divulgar dados de processo em segredo de justiça
Um homem ajuizou pedido de indenização depois de ter seu nome e detalhes da ação de cobrança de pensão alimentícia movida por sua ex-mulher expostos em matéria na televisão
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:40
Conselheiros devem analisar recurso de procurador suspenso
O CNMP deverá julgar recurso apresentando pelo procurador que foi suspenso por 90 dias em razão da acusação de ter divulgado informações sigilosas
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:40
CCJ aprova banco de DNA para investigação de crimes violentos
Será estabelecida uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 13:40
Leonardo Bandarra pede acesso a documentos do processo em que é investigado
Esse procedimento apura sua suposta participação em escândalos políticos que envolvem o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e outros políticos investigados pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:34
Sobrinha de Sarney é exonerada de cargo no Senado
O Senado publicou no Diário Oficial da União de hoje a exoneração de Maria do Carmo de Castro Macieira, sobrinha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 16:18
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 12:52
OAB-BA: investigação sobre queima de arquivos foi manipulada
O presidente da Seccional da OAB da Bahia, criticou o resultado do inquérito policial-militar que investigou a queima de documentos sigilosos da ditadura na Base Aérea de Salvador e afirmou que está evidente que houve manipulação do local periciado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19
Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção
Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.